Última atualização: outubro de 2026

A Sociedade Portuguesa de Neurorradiologia de Intervenção (SPNI) respeita a privacidade de quem visita o site www.spni.pt e de quem se relaciona connosco. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Sociedade Portuguesa de Neurorradiologia de Intervenção (SPNI).

Sede: Rua Frederico George, 10A, 1600-468 Lisboa, Portugal
NIPC: 513 951 903
Email: geral@spni.pt
Telefone: +351 965 768 413

Para qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@spni.pt.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para as finalidades indicadas nesta política, nomeadamente:

• Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone, morada, NIF;
• Dados profissionais: instituição, especialidade, categoria profissional, número de cédula profissional, percurso académico e científico;
• Dados de sócio: candidatura, número de sócio, situação das quotas e histórico de participação na vida da Sociedade;
• Dados de inscrição em eventos: eventos em que se inscreve, presenças, certificados emitidos e, quando aplicável, restrições alimentares ou necessidades de acessibilidade que nos indique;
• Dados de faturação e pagamento: dados necessários à emissão de faturas e à confirmação de pagamentos (a SPNI não guarda os dados completos de cartões de pagamento);
• Trabalhos científicos e candidaturas: dados dos autores e coautores, resumos, trabalhos submetidos e documentação de candidaturas a prémios e bolsas;
• Comunicações: o conteúdo das mensagens que nos envia através de formulários, email ou telefone;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e dados recolhidos através de cookies, nos termos do ponto 9.

Os dados são recolhidos diretamente junto de si. Quando nos fornece dados de terceiros (por exemplo, coautores de um trabalho), deve garantir que essas pessoas foram informadas e que tem legitimidade para o fazer.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

• Gestão da adesão e da relação com os sócios (candidaturas, quotas, convocatórias para assembleias, comunicações institucionais) – execução da relação associativa e cumprimento dos Estatutos;
• Inscrições em congressos, cursos e reuniões (gestão de inscrições, pagamentos, emissão de certificados e créditos formativos) – execução de contrato ou de diligências pré-contratuais;
• Gestão de prémios, bolsas e trabalhos científicos (receção, avaliação, divulgação dos resultados) – execução do regulamento aplicável, que aceita ao submeter a candidatura;
• Faturação, contabilidade e obrigações fiscais – cumprimento de obrigações legais;
• Resposta a pedidos e contactos – diligências a seu pedido e interesse legítimo da SPNI em responder;
• Envio de newsletters e informação sobre atividades da SPNI a não sócios – consentimento, que pode retirar a qualquer momento;
• Registo fotográfico e em vídeo de eventos para divulgação institucional – interesse legítimo da SPNI na divulgação da sua atividade ou, quando exigível, consentimento. Os participantes são informados no local e podem opor-se;
• Segurança e funcionamento do site – interesse legítimo da SPNI;
• Análise estatística da utilização do site – consentimento, através da gestão de cookies.

A SPNI não toma decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente.

4. Partilha de dados

A SPNI não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser comunicados apenas:

• a subcontratantes que prestam serviços à SPNI (por exemplo, alojamento e manutenção do site, plataformas de pagamento, envio de email, gestão de inscrições, contabilidade e organização de eventos), que tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança;
• a entidades parceiras envolvidas na organização ou acreditação de um evento, prémio ou bolsa, na medida do necessário e conforme indicado no respetivo regulamento;
• a autoridades públicas, quando tal seja exigido por lei.

Os nomes dos autores e os resumos de trabalhos aceites, bem como os nomes dos vencedores de prémios e bolsas, podem ser publicados no programa, no livro de resumos, no site e nas redes sociais da SPNI, nos termos do respetivo regulamento.

5. Transferências internacionais

Os dados são tratados preferencialmente no Espaço Económico Europeu. Se algum prestador de serviços tratar dados fora deste espaço, a SPNI assegura que a transferência é feita com as garantias previstas no RGPD, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo.

6. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de sócios: enquanto se mantiver a qualidade de sócio e, após a sua cessação, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos;
• Dados de inscrição em eventos: pelo período necessário à gestão do evento e à emissão de certificados, e posteriormente para efeitos de registo histórico de participação;
• Dados de faturação: durante 10 anos, conforme exigido pela legislação fiscal;
• Dados para envio de newsletters: até que retire o consentimento;
• Pedidos de contacto: pelo tempo necessário à resposta e ao seguimento do assunto.

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• aceder aos seus dados pessoais;
• pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
• pedir o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;
• pedir a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo da SPNI;
• receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade);
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Para exercer estes direitos, envie um pedido para geral@spni.pt. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos da lei.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.

8. Segurança

A SPNI adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação, incluindo comunicações cifradas (HTTPS), controlo de acessos e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente seguro, pelo que recomendamos que proteja as suas credenciais de acesso e nos informe de qualquer utilização suspeita.

9. Cookies

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies estritamente necessários permitem o funcionamento do site e não exigem consentimento. Os cookies de análise e de terceiros (por exemplo, vídeos incorporados ou redes sociais) só são utilizados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento através do aviso de cookies do site ou das definições do seu navegador.

10. Ligações para outros sites

O site pode conter ligações para sites de terceiros. A SPNI não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites, pelo que recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

11. Menores

Os serviços da SPNI dirigem-se a profissionais de saúde e estudantes adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.

12. Alterações a esta política

A SPNI pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a indicação da data da última atualização. Em caso de alterações relevantes, informaremos os sócios e inscritos pelos meios habituais.