Última atualização: outubro de 2026

1. Quem somos

A Sociedade Portuguesa de Neurorradiologia de Intervenção (SPNI) é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site www.spni.pt.

• Sede: Rua Frederico George, 10A, 1600-468 Lisboa, Portugal
• NIPC: 513 951 903
• Email: geral@spni.pt
• Telefone: +351 965 768 413

A SPNI respeita a sua privacidade e trata os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Que dados recolhemos

Só recolhemos os dados necessários para cada finalidade:

• Formulário de contacto: nome, email e o conteúdo da mensagem.
• Newsletter: email e, se o indicar, o nome.
• Inscrição como sócio: nome, contactos, instituição, especialidade, número de cédula profissional, dados de faturação e outros dados pedidos no formulário de adesão.
• Inscrição em congressos, cursos e reuniões: identificação, contactos, instituição, dados de faturação e, quando for o caso, restrições alimentares ou necessidades de acessibilidade.
• Candidaturas a prémios e submissão de trabalhos: identificação dos autores, afiliação e o conteúdo submetido.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, recolhidos através de cookies. Pode saber mais na nossa Política de Cookies.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Finalidade	Fundamento legal (RGPD)
Responder a pedidos de contacto	Interesse legítimo / diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, al. b) e f))
Gerir a relação com os sócios (quotas, assembleias, comunicações associativas)	Execução da relação associativa (al. b))
Gerir inscrições em eventos e formação, incluindo a emissão de certificados	Execução de contrato (al. b))
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas	Obrigação legal (al. c))
Enviar a newsletter e divulgar eventos e atividades	Consentimento (al. a)), que pode retirar a qualquer momento
Avaliar candidaturas a prémios e trabalhos científicos	Consentimento / execução do regulamento do prémio (al. a) e b))
Recolher fotografias e vídeos em eventos, para divulgação institucional	Interesse legítimo ou consentimento, conforme informado no evento
Garantir a segurança e o funcionamento do site	Interesse legítimo (al. f))

A SPNI não usa os seus dados para decisões automatizadas nem para definição de perfis.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Contactos: até 12 meses depois de o assunto estar resolvido.
• Newsletter: até cancelar a subscrição.
• Sócios: enquanto for sócio e até [5] anos depois do fim da relação associativa.
• Inscrições em eventos: até [5] anos depois do evento. Os certificados de participação podem ser guardados mais tempo para efeitos de comprovação.
• Dados de faturação: 10 anos, como exige a lei fiscal.

Terminados estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Com quem partilhamos os dados

A SPNI não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser tratados por entidades que nos prestam serviços e que estão obrigadas por contrato a cumprir o RGPD:

• alojamento e manutenção do site;
• plataforma de envio da newsletter [ex.: Mailchimp];
• secretariado técnico e agência de organização de eventos;
• plataformas de pagamento e contabilidade.

Também podemos comunicar dados a autoridades públicas, quando a lei o exigir.

6. Transferências para fora da UE

Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

• aceder aos seus dados pessoais;
• pedir a sua retificação ou atualização;
• pedir o seu apagamento (“direito a ser esquecido”);
• limitar ou opor-se ao tratamento;
• pedir a portabilidade dos dados;
• retirar o consentimento que deu, sem que isso afete os tratamentos feitos antes.

Para exercer estes direitos, envie um email para geral@spni.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês.

Também tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Segurança

A SPNI aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição. Entre elas estão a ligação segura (HTTPS), o acesso restrito e as cópias de segurança.

9. Menores

O site e os serviços da SPNI destinam-se a profissionais de saúde e não se dirigem a menores de 16 anos.

10. Alterações a esta política

A SPNI pode atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

11. Contactos

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de geral@spni.pt.